TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DE APLICATIVO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O presente “Termos e Condições de Uso de Aplicativo e Política de Privacidade”, doravante denominados conjuntamente simplesmente de “TERMOS”, consistem em um CONTRATO firmado entre a moMind Treinamento e Tecnologia Ltda, devidamente registrada sob o CNPJ nº 373.74.031/0001-12 e o USUÁRIO final (“USUÁRIO”) qualificado nos termos do cadastro realizado. O aceite destes TERMOS é indispensável para a utilização dos serviços digitais prestados pela moMind, gratuitos ou pagos, por meio do aplicativo para smartphones, daqui em diante denominado simplesmente “APLICATIVO” para efeitos destes TERMOS.

1. OBJETO

1.1. Os TERMOS têm por objeto o licenciamento do APLICATIVO, cuja finalidade é fornecer aos USUÁRIOS em geral conteúdo de meditação online e móvel e Treinamento de Biofeedback de Variabilidade de Frequência Cardíaca (VFC) que são conjuntamente denominados simplesmente de “SERVIÇOS”. A moMind não é prestadora de serviços de saúde ou dispositivo médico e os nossos Produtos não devem ser considerados aconselhamento médico. Somente o seu médico ou outro prestador de serviço de saúde habilitado podem fazer isso. Há evidência em pesquisas realizadas por terceiros que a meditação pode auxiliar no processo de prevenção e recuperação de uma grande variedade de condições e também na melhoria de algumas questões de desempenho e relacionamento, mas o Aplicativo não alega, tampouco declara ou garante que os Produtos têm algum benefício médico-terapêutico.

1.2. Existem restrições ou recomendações para a prática de meditação ou treinamento de biofeedback de (VFC) por pessoas portadoras de algumas desordens psiquiátricas (exemplo esquizofrenia, depressão endógena ou ansiedade generalizada). moMind sugere que você consulte profissional de saúde qualificado antes de usar os SERVIÇOS. Você declara que está em bom estado de saúde física e mental para começar a usar os SERVIÇOS, que podem sugerir mudanças na sua dieta ou nível de atividade física, entre outras coisas. Se você já foi diagnosticado(a) com algum problema de saúde que possa ser prejudicada pelos SERVIÇOS, você declara que você obteve autorização expressa de um profissional de saúde (médico) qualificado para utilizar os SERVIÇOS. Os SERVIÇOS requerem seu engajamento e participação ativa. Você entende que, mesmo com seus esforços, os resultados de cada usuário vão variar por diversos motivos e a moMind não pode garantir que você atingirá seus objetivos de saúde. Tanto a técnica de VFC quanto a meditação são exercícios com comprovada gama de efeitos benéficos, mas pode haver, conforme o perfil individual e condição médica prévia, algum efeito adverso e, na ocorrência, o uso deve ser imediatamente interrompido.

1.3. Considerando que o Aplicativo não se destina a uso médico ou terapêutico, não garantimos a acurácia das medições realizadas para cálculo da Variabilidade da Frequência Cardíaca. O Aplicativo contém plugin específico desenvolvido pela moMind e sensores desenvolvidos por terceiros, e parametrizados para uso em nosso Aplicativo com a finalidade de leitura da pulsação cardíaca. Tanto as capturas realizadas pela câmera do celular, que estão sujeitas a inúmeros fatores (tipo do smartphone, luminosidade disponível no ambiente entre outros) quanto as realizadas por sensor externo dependente de outros fatores (conexão bluetooth, fidelidade de registros do equipamento entre outros) expressam uma tendência dos registros da variabilidade dos ritmos cardíacos que é suficiente para um aprendizado eficaz no processo de treinamento para auto-regulação e performance propostos pelo Aplicativo.

1.4. O Aplicativo moMind Consumer é licenciado a usuários Pessoas Físicas, exclusivamente para uso particular, e não pode ser usado para finalidade comercial. Organizações e/ou empresas não podem utilizar os SERVIÇOS do Aplicativo moMind Consumer. A utilização ilegal ou não autorizada dos SERVIÇOS, incluindo a coleta de nomes de usuário ou endereços de e-mail de usuários por meios eletrônicos ou outros meios para a finalidade de enviar e-mails não solicitados será investigada e poderá ser objeto das medidas judiciais e administrativas cabíveis. O uso dos SERVIÇOS é feito com a permissão da moMind, que pode ser revogada a qualquer momento, por qualquer motivo, a exclusivo critério da moMind.

1.5. O Aplicativo moMind Business é licenciado a usuários colaboradores de empresas e organizações. Ao utilizar a versão Business do moMind, você concede autorização para a coleta de informações em regime de análise estatística geral coletivamente. Os dados pessoais serão sempre protegidos e confidenciais. O serviço será suspenso na ausência do contrato de trabalho ou vínculo com a organização contratante. O uso dos SERVIÇOS é feito com a permissão da moMind, que pode ser revogada a qualquer momento, por qualquer motivo, a exclusivo critério da moMind. No caso da versão moMind Business, por se tratar de modalidade em que o contratante é a organização à qual o usuário está vinculado, os SERVIÇOS também cessarão em caso de rescisão ou suspensão do contrato de trabalho ou outro vínculo existente entre o usuário com a organização contratante.

2. DO ACEITE

2.1. Estes TERMOS são Contrato que contêm as condições para a sua utilização e assinatura dos SERVIÇOS. Ao utilizar os SERVIÇOS (incluindo ao clicar no botão “Eu Aceito’’ contido ao final desses TERMOS), o USUÁRIO concorda com os termos, condições e cláusulas contidos e referenciados nesses TERMOS, implicando na integral concordância pelo USUÁRIO da ciência, atendimento e cumprimento de todas as disposições aqui contidas, expressamente vinculando-o em relação aos SERVIÇOS.

2.2. Os TERMOS poderão ser atualizados a qualquer momento pela moMind sem aviso prévio, sendo que tais alterações entrarão em vigor assim que forem postadas pela moMind no site ou no Aplicativo, sem prejuízo de outra forma de comunicação ao usuário. O USUÁRIO deve periodicamente revisar os TERMOS do Aplicativo. O uso continuado dos SERVIÇOS implica aceitação dos presentes TERMOS com todas as alterações eventualmente realizadas. Caso o USUÁRIO não concorde com as alterações realizadas, deverá imediatamente cancelar sua conta e suspender a utilização do Aplicativo. Na ausência de manifestação do USUÁRIO entender-se-á que este aceitou tacitamente os TERMOS atualizados e o Contrato continuará válido e vigente entre as partes.

2.3. Você concorda que a moMind poderá lhe enviar os seguintes documentos e informações por e-mail ou postar no site: os presentes TERMOS; futuras alterações aos TERMOS; outras notificações relevantes para a utilização do Aplicativo e fruição dos SERVIÇOS. Você dá o seu consentimento para receber esses documentos, informações e comunicações eletronicamente. Você concorda que irá nos notificar imediatamente caso o seu endereço de e-mail mude, fornecendo-nos o novo endereço pelo meio apropriado no Aplicativo. Você concorda em dar aceites e praticar ações eletronicamente por meio do Aplicativo ou do site.

2.4. Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o USUÁRIO deverá, imediatamente, abster-se de utilizar o Aplicativo, cancelando sua conta, sendo de sua inteira responsabilidade a decisão pela continuidade da referida utilização. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente da moMind, pelo e-mail contato@appmomind.com, para apresentar-lhe as suas ressalvas e dúvidas.

2.5. Você concorda que a utilização dos SERVIÇOS é feita por sua inteira conta e risco, sem qualquer tipo de garantia. A moMind não garante que qualquer das suas expectativas será atingida com o uso do Aplicativo e nem que a prestação dos SERVIÇOS acontecerá de forma ininterrupta ou sem erros. A moMind não faz qualquer tipo de garantia acerca da qualidade, precisão, pontualidade veracidade ou completude de qualquer conteúdo disponibilizado.

2.6. Você e moMind renunciam a qualquer direito de participar de ações coletivas ou arbitragem coletiva pra discutir assuntos decorrentes do uso do Aplicativo ou de outra forma relacionada aos SERVIÇOS ou relação existente entre moMind e você.

3. ELEGIBILIDADE DO USO

3.1. Você declara que tem pelo menos 18 anos de idade e em condições de praticar todos os atos da vida civil, inclusive para utilizar o Aplicativo, os SERVIÇOS e para aceitar e cumprir os presentes TERMOS.

3.2. Ao aceitar os presentes TERMOS, a moMind dá a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e não sublicenciável para acessar, visualizar baixar e imprimir o conteúdo do Aplicativo e do site, dentro dos limites de sua permissão de uso do Aplicativo e de fruição dos SERVIÇOS e dos limites estabelecidos por lei. Você entende e concorda que não terá nenhum direito de propriedade pela utilização do Aplicativo.

4. CADASTRO E INFORMAÇÕES DA SUA CONTA

4.1. Se você quiser usar determinados recursos dos SERVIÇOS, você terá que criar uma conta de USUÁRIO por meio do site ou do aplicativo. O cadastro deverá ser feito com informações válidas, completas e atualizadas, responsabilizando o USUÁRIO civil e criminalmente pela veracidade e precisão das informações, devendo isentar a moMind por qualquer dano ou prejuízo que a falta de informações corretas causar à moMind ou a terceiros. A moMind poderá, a qualquer momento, solicitar ao USUÁRIO a confirmação das informações fornecidas através de documentos originais ou cópias simples/autenticadas, o que deve ser prontamente atendido pelo USUÁRIO, sob pena de bloqueio do uso do Aplicativo até cumprida a exigência.

4.2. Você também é responsável por manter a confidencialidade do nome de USUÁRIO e senha que designar durante o processo de registro de sua conta, além de totalmente responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta. O cadastro do USUÁRIO mediante nome de USUÁRIO e senha são pessoais e intransferíveis. O USUÁRIO sempre será integralmente responsável pela utilização da sua conta por terceiros, autorizados ou não, devendo adotar todas as medidas de segurança necessárias em seu dispositivo para impedir tal uso (bloqueio por senha numérica, biométrica ou semelhante). Você concorda em (a) trocar imediatamente sua senha pessoal caso suspeite que um terceiro esteja utilizando sua conta no Aplicativo indevidamente, (b) notificar imediatamente o moMind sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança, e (c) certificar-se de que você saia de sua conta no final de cada sessão. Caso contrário, poderemos ter que suspender ou encerrar sua conta. A moMind não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do não cumprimento dessas disposições. Você deve ter especial cuidado ao acessar sua conta de um computador público ou compartilhado, para que outras pessoas não possam visualizar ou registrar sua senha ou outras informações pessoais.

4.3. Como Parte da utilização dos SERVIÇOS, você consente expressamente com o processamento e armazenamento das suas informações pessoais no Brasil, inclusive com o processamento e armazenamento das suas informações pessoais no Brasil para fins de processamento de pagamentos e rastreamento do uso individual dos produtos. Ao usar os produtos, você reconhece que você compreende e concorda que o Brasil pode não ter o mesmo nível de proteção para as suas informações pessoais que no seu país de residência e, não obstante, você consente com o processamento e armazenamento das suas informações pessoais no Brasil. Tomaremos as medidas exigidas para cumprimento da legislação aplicável quanto à transferência, armazenamento e uso de certas informações pessoais.

5. USO DO APLICATIVO

5.1. O licenciamento e uso do Aplicativo será feito a título gratuito ou oneroso para o USUÁRIO, cabendo a este pagar apenas pelo uso dos SERVIÇOS ASSINANTES oferecidos por meio do Aplicativo.

5.2. O uso do Aplicativo de forma indevida, irregular, ilegal ou em desacordo com as condições previstas nestes TERMOS implicará a exclusão do cadastro e a rescisão imediata dos TERMOS e dos serviços prestados pela moMind ao USUÁRIO. Os dados constantes dos cadastros poderão, a critério da moMind, serem retidos para uso das autoridades competentes. O USUÁRIO deverá indenizar a moMind, seus representantes, sócios, colaboradores e/ou empregados por qualquer perda, responsabilização, reclamação ou demanda, bem como por todos e quaisquer prejuízos resultantes da utilização indevida do Aplicativo por Parte do USUÁRIO.

6. FURTO, PERDA E ROUBO DE SENHA

6.1. Em caso de perda, furto ou roubo de Senha, o USUÁRIO deverá acessar o aplicativo e selecionar a opção de recuperar senha, utilizando seu e-mail de cadastro para o qual será enviada uma nova Senha para ser utilizada a partir de então.

6.2. O USUÁRIO deverá solicitar nova senha através do Aplicativo, para que possa voltar a utilizá-lo.

7. ASSINATURA

7.1. Durante o seu uso dos SERVIÇOS, você pode ser solicitado a fornecer a nós certas informações personalizadas (sendo estas informações doravante denominadas de “Informações do Usuário”). As nossas políticas de coleta e uso de informações com relação à privacidade dessas Informações do Usuário constam na Política de Privacidade do Aplicativo. Você reconhece e concorda que você é o único responsável pela precisão e teor das Informações do Usuário e concorda em mantê-las atualizadas.

7.2. Ao fazer um Pedido através dos Produtos, você garante que: (i) Você está legalmente apto a firmar contratos vinculantes; (ii) Todas as informações de cadastro que você enviar são verdadeiras e precisas; (iii) Você manterá a precisão dessas informações; e, (iv) O seu uso dos Produtos não viola alguma lei ou regulamento aplicável a você.

7.3. ASSINANTE ATIVO. Você é responsável por manter o sigilo da sua conta, senha e demais Informações do Usuário e pela restrição de acesso ao seu Dispositivo. Você é responsável por atualizar as suas Informações de Usuário.

7.4. USO DO APLICATIVO POR MENORES. Você dever ter ao menos 18 anos, ou a maioridade da sua província, território ou país, para se inscrever como usuário dos SERVIÇOS. Indivíduos com menos de 18 anos ou a maioridade aplicável podem usar os Produtos somente com o envolvimento e consentimento dos pais ou tutor legal, na conta dessa pessoa e sujeito a estes termos.

7.5. ASSINATURA. Como Assinante do Aplicativo, você receberá acesso a certas seções, recursos e funções dos Produtos que não estão disponíveis para quem não é assinante. Ao concordar em se tornar um Assinante, você está optando por receber ocasionalmente e-mails com comunicados de ofertas especiais, marketing e pesquisa baseadas no Produto. Você pode facilmente cancelar o recebimento dos e-mails comerciais da moMind seguindo as orientações constantes desses e-mails. As assinaturas da moMind não são transferíveis e, portanto, não podem ser vendidas ou trocadas ou transferidas de modo algum.

7.6. TIPOS DE ASSINATURAS:

(a) Os titulares de contas do Aplicativo podem acessar os Produtos de duas formas:

(b) O Aplicativo oferece opções de assinaturas mensais e anuais. Para os fins das nossas assinaturas mensais e anuais, um mês é composto por 30 dias corridos e um ano é composto por 365 dias corridos. Para os fins da nossa assinatura permanente, permanente significa 100 anos ou até a data em que o Aplicativo deixar de oferecer os Produtos comercialmente.

(c) A nossa assinatura “Mensal” é paga em parcelas mensais. Para cada mês em que a sua assinatura mensal estiver ativa, você reconhece e concorda que o Aplicativo tem autorização para efetuar a cobrança no mesmo cartão de crédito ou outra forma de pagamento conforme descrito na cláusula 2.5(h) (“Forma de Pagamento”) usada para pagar a primeira taxa de assinatura no valor corrente da taxa de assinatura mensal. As taxas de assinatura com renovação mensal continuarão sendo cobradas automaticamente na Forma de Pagamento que você informar, até que a assinatura seja cancelada. Você deve cancelar sua assinatura antes da renovação mensal a fim de evitar a cobrança da assinatura subsequente na Forma de Pagamento informada. Não é possível solicitar reembolsos parciais de taxas de assinatura.

(d) Nossa assinatura “Anual” é quitada antecipadamente em um único pagamento, com renovação automática a cada ano. Você reconhece e concorda que o Aplicativo tem autorização para efetuar a cobrança na Forma de Pagamento usada para (i) a taxa de assinatura anual inicial obedecendo ao valor garantido no momento da compra e (ii) as taxas de renovação de assinatura sem desconto. Você deve cancelar sua assinatura antes da renovação a fim de evitar a realização da cobrança da taxa de renovação na Forma de Pagamento informada. Não é possível solicitar reembolsos parciais de taxas de assinatura.

(e) Assinatura

(a) O Aplicativo oferece algumas opções de preços com descontos especiais (as “Opções de Preços com Descontos Especiais”). As Opções de Preços com Descontos Especiais permite que o usuário acesse o mesmo conteúdo incluído na Assinatura Paga; essas Opções de Preços com Descontos Especiais estarão disponíveis somente para usuários qualificados (os “Usuários Qualificados”). Para ser considerado um Usuário Qualificado, as suas informações serão fornecidas diretamente ao sistema de verificação terceirizado do Aplicativo. O Aplicativo se reserva o direito de determinar se você é um Usuário Qualificado a nosso critério exclusivo.

(f) Você concorda em prontamente notificar o Aplicativo em caso de mudança da Forma de Pagamento que você forneceu, enquanto houver assinaturas pendentes. Você é responsável por todas as taxas e cobranças incorridas, inclusive todos os tributos, e por todas as assinaturas que você adquirir.

(h) Durante o seu uso dos Produtos, o Aplicativo e o terceiro responsável pelo processamento do pagamento podem receber e implementar informações atualizadas de cartão de crédito do seu emissor de cartão de crédito para impedir que a sua assinatura seja interrompida por conta de um cartão vencido ou inválido. Esse repasse das informações atualizados do cartão de crédito é feito para o Aplicativo e para o terceiro responsável pelo processamento do pagamento a critério exclusivo do seu emissor de cartão de crédito. O seu emissor de cartão de crédito pode permitir que você desative esse serviço de atualização. Caso queira fazer isso, entre em contato com o seu emissor de cartão de crédito.

(g) A nossa obrigação de fornecer os Produtos somente entra em vigor quando recebemos o seu Pedido e enviamos a confirmação da sua compra para o seu e-mail. Confirmaremos o seu Pedido e enviaremos um e-mail para confirmar o seu acesso à assinatura adquirida. Pedimos que informe o número do Pedido em todas as correspondências seguintes conosco. Os preços em dólares dos EUA e Euros incluem os tributos locais. Todos os preços em libras esterlinas incluem o IVA, salvo disposição em contrário. Você concorda que não somos responsáveis por quaisquer cobranças bancárias decorrentes de pagamentos feitos da sua conta. Se não recebermos o pagamento por meio da Forma de Pagamento que você forneceu, você concorda em pagar todos os montantes devidos mediante a nossa demanda. Você concorda que você não tem permissão para revender os Produtos adquiridos por meio do Aplicativo para fins comerciais.

7.7. Períodos de avaliação gratuita e outras promoções. Qualquer período de avaliação gratuita ou outra promoção que forneça acesso pago aos SERVIÇOS deve ser usada dentro do tempo especificado para a avaliação. Se você não quiser continuar com sua assinatura, deverá cancelar sua assinatura de teste antes do final do período de avaliação gratuita para evitar a cobrança de uma taxa de assinatura. Se você cancelar antes do final do período de avaliação e for inadvertidamente cobrado por uma assinatura, entre em contato com o atendimento ao cliente em contato@appmomind.com.

7.8. Notas fiscais. Após a contratação dos SERVIÇOS, o USUÁRIO ASSINANTE receberá nota fiscal eletrônica dos serviços prestados, enviada para o e-mail cadastrado, que deverá ser mantido atualizado.

7.9. Caso o USUÁRIO ASSINANTE atrase o pagamento da ASSINATURA MENSAL contratada, por mais de 10 dias, perderá acesso aos SERVIÇOS ASSINANTES oferecidos, situação que se regularizará tão logo o USUÁRIO ASSINANTE efetue os pagamentos devidos.

7.10. Você reconhece e concorda que podemos contatá-lo por e-mail, telefone ou correspondência a respeito de sua conta ou de sua assinatura.

7.11. Se você encerrar sua assinatura paga, ela permanecerá ativa até o final do período de assinatura atual no momento do cancelamento (ou seja, o período de assinatura no qual você se inscreveu antes de encerrar a assinatura).

8. CONTEÚDO E SOFTWARE DOS SERVIÇOS

8.1. A estrutura do Aplicativo, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que compõem o Aplicativo são de propriedade da moMind e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.

8.2. Sujeito aos termos e condições destes TERMOS, a moMind concede a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável para (i) baixar e instalar uma cópia do software e da tecnologia que habilita o Aplicativo, juntamente com quaisquer atualizações e correções de bugs em um dispositivo móvel e (ii) acessar e usar os gráficos, áudio, mensagens, fotos ou perfis e trabalhos de autoria de qualquer tipo que a moMind fornece ou disponibiliza por meio dos SERVIÇOS durante a vigência destes TERMOS, unicamente em conexão com seu uso permitido do Site, do Aplicativo e dos SERVIÇOS.

8.3. Você não deve, e não deve permitir que terceiros, (i) acessem ou tentem acessar quaisquer outros sistemas, programas ou dados da moMind que não estejam disponíveis para uso público; (ii) copiar, reproduzir, republicar, fazer upload, postar, transmitir ou distribuir qualquer Conteúdo que não seja Conteúdo do USUÁRIO; (iii) burlar quaisquer limitações técnicas do Aplicativo, ou descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa no Aplicativo, exceto conforme permitido pela lei aplicável; (iv) realizar ou tentar realizar quaisquer ações que possam interferir com a operação adequada dos SERVIÇOS, impedir o acesso ou uso dos SERVIÇOS por outros licenciados ou clientes da moMind ou impor uma carga não razoável ou desproporcionalmente grande na infraestrutura; (v) remover, alterar ou ocultar qualquer copyright, marca registrada, marca de serviço ou outros avisos de direitos de propriedade incorporados ou que acompanham os SERVIÇOS; ou (vi) de outra forma usar os SERVIÇOS, exceto conforme expressamente permitido nestes TERMOS.

8.4. Opiniões, conselhos, declarações, ofertas ou outras informações ou conteúdos disponibilizados por meio dos SERVIÇOS são de responsabilidade de seus respectivos autores e não devem ser necessariamente consideradas verídicas. Esses autores são os únicos responsáveis por tal Conteúdo. A moMind não: (i) garante a precisão, integridade ou utilidade de qualquer conteúdo de terceiros nos SERVIÇOS, ou (ii) adota, endossa ou aceita a responsabilidade pela precisão ou confiabilidade de qualquer opinião, conselho ou declaração feita por qualquer parte que aparece no Serviço. Sob nenhuma circunstância a moMind ou suas afiliadas serão responsáveis por qualquer perda ou dano resultante da sua confiança em informações de terceiros ou outro conteúdo postado no Site ou no Aplicativo ou transmitido para ou por quaisquer USUÁRIOS por meios dos SERVIÇOS.

8.5. Qualquer conselho postado em nosso blog, site ou aplicativo é apenas para fins informativos e não se destina a substituir ou substituir qualquer conselho médico ou outro. A moMind e suas entidades não fazem representações ou garantias e expressamente se isentam de toda e qualquer responsabilidade relativa a qualquer tratamento, ação ou efeito sobre qualquer pessoa após as informações gerais oferecidas ou fornecidas dentro ou por meio do blog, Site ou Aplicativo. Se você tiver preocupações específicas ou surgir uma situação em que precise de orientação médica, consulte um prestador de serviços médicos devidamente treinado e qualificado.

8.6. Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços presentes no Aplicativo, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita da moMind, é estritamente vedada, podendo a moMind recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no APLICATIVO como livres de direitos autorais.

9. ATIVIDADES PROIBIDAS E BLOQUEIO DE ENDEREÇOS IP

9.1. Segue abaixo uma lista exemplificativa e parcial de ações que você não pode realizar em relação aos SERVIÇOS:

  1. Você não postará, distribuirá ou reproduzirá de qualquer forma qualquer conteúdo do USUÁRIO que infrinja direitos de propriedade intelectual de terceiros ou viole direitos de privacidade ou direitos de publicidade de terceiros;

  2. Você não afirmará ou dará a entender que quaisquer declarações que você fizer são endossadas pela moMind;

  3. Você não usará nenhum robô, spider, aplicativo de busca / recuperação de site ou outro dispositivo ou processo manual ou automático para baixar, acessar, recuperar, indexar, “minerar” dados, ou de qualquer forma reproduzir ou contornar, evitar, ignorar, remover, ou desativar a estrutura de navegação ou medidas técnicas ou apresentação do Serviço ou seu conteúdo;

  4. Você não irá interferir, acessar, adulterar ou interromper o Serviço, Site ou Aplicativo ou os servidores ou redes conectadas ao Serviço, Site ou Aplicativo;

  5. Você não tentará sondar, escanear ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede moMind ou violar quaisquer medidas de segurança ou autenticação;

  6. Você não enviará qualquer publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, e-mail, lixo eletrônico, spam, cartas em cadeia ou outra forma de correspondência não solicitada;

  7. Você não usará quaisquer metatags ou outro texto oculto ou metadados utilizando marcas registradas, logotipos, URLs ou nomes de produtos da moMind sem o consentimento expresso por escrito da moMind;

  8. Você não usará os SERVIÇOS, Site, Aplicativo ou conteúdo, ou qualquer parte deles, para o benefício de terceiros ou de qualquer maneira não permitida por estes TERMOS;

  9. Você não publicará, enviará por e-mail ou transmitirá qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou equipamento de telecomunicações;

  10. Você não forjará cabeçalhos ou manipulará identificadores para disfarçar a origem de qualquer informação transmitida através do Serviço;

  11. Você não usará, exibirá, "enquadrará" ou "espelhará" qualquer parte dos SERVIÇOS, nomes da moMind, quaisquer marcas registradas, logotipos ou outras informações proprietárias da moMind, ou o layout e design de qualquer página ou formulário contido em uma página , sem autorização prévia por escrito da moMind. Você também não deve usar metatags ou código ou outros dispositivos que contenham qualquer referência à moMind ou ao Serviço, a fim de direcionar qualquer pessoa a qualquer outro site para qualquer finalidade; e

  12. Você não processará qualquer informação de identificação pessoal de outros usuários sem a permissão expressa desses usuários.

9.2. A fim de proteger a integridade dos SERVIÇOS, a moMind reserva-se o direito de, a qualquer momento, a seu exclusivo critério, bloquear o acesso dos Usuários de determinados endereços IP ao Serviço.

10. TERMOS DE USO E DIREITOS AUTORAIS

10.1. Você entende que a moMind e seus licenciados detêm todos os direitos de propriedade deste Site (incluindo todo seu conteúdo). Todas as marcas comerciais, marcas de serviço e nomes comerciais são propriedade da moMind ou de outros proprietários respectivos. A estrutura do Aplicativo, bem como os textos, os vídeos gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos, os Guias de Meditações ou Músicas de Fundo e as demais aplicações informáticas que compõem o Aplicativo são de propriedade da moMind e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.

10.2. Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo Aplicativo, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita da moMind, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no APLICATIVO como livres de direitos autorais.

10.3. Os SERVIÇOS podem conter ou fazer referência a patentes, tecnologias, produtos ou outros direitos de propriedade da moMind, seus fornecedores terceirizados e outros terceiros. Nenhum conteúdo dos SERVIÇOS deve ser interpretado como concessão tácita, por costume ou por licença de qualquer direito sob quaisquer marcas, direitos autorais, patentes, tecnologias, produtos ou outros direitos de propriedade da moMind, qualquer um de seus fornecedores terceiros ou terceiros.

11. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

11.1. A moMind se compromete a proteger e respeitar a sua privacidade com relação ao seu uso do nosso website www.appmomind.com (o(s) “Website(s)”), aplicativos (“Apps”) e outros produtos. Se você tiver alguma dúvida sobre privacidade ou uso de dados que não abordamos satisfatoriamente, entre em contato conosco (contato@appmomind.com).

11.2. Informações da conta: ao aceitar esses TERMOS, o USUÁRIO dá à moMind consentimento para recolher, gravar e utilizar os seguintes dados pessoais, de agora em diante referidos como Informções Pessoais Identificáveis ("IPI"):

  1. Nome (obrigatório)

  2. E-mail (obrigatório)

  3. Foto (via rede social, se realizado login através de alguma rede)

  4. Idioma preferido

  5. Data de Nascimento (facultativo)

  6. Senha de acesso ao Aplicativo (obrigatório desde que realizado cadastro via Aplicativo)

  7. Objetivo (facultativo)

  8. Dispositivo de treino (câmera ou sensor bluetooth)

  9. Percentual de Inspiração/Expiração

  10. Autorização para recebimento de notificações push (sim/não)

  11. Autorização para recebimento de e-mails (sim/não).

11.3. Cookies e tecnologia de rastreamento. Um "cookie" é um pequeno arquivo de dados que certos sites gravam em seu disco rígido quando você os visita. Um arquivo de cookie pode conter informações como um ID de usuário que o site usa para rastrear as páginas que você visitou, mas as únicas IPI que um cookie pode conter são informações fornecidas por você. Um cookie não pode ler dados de seu disco rígido ou ler arquivos de cookie criados por outros sites. Algumas partes do Serviço usam cookies para entender os padrões de tráfego do usuário e para nos dizer como e quando você interage com nosso Site, Aplicativo e Serviço. Fazemos isso para determinar a utilidade de nosso site, aplicativo e informações de serviço para nossos usuários, para ver a eficácia de nossa estrutura de navegação em ajudar os usuários a obter essas informações e para personalizar e melhorar nosso site, aplicativo e serviço. Ao contrário dos cookies persistentes, os cookies de sessão são excluídos quando você faz logoff do site, aplicativo e serviço e fecha o navegador. Se você preferir não receber cookies enquanto navega em nosso site, aplicativo e serviço, pode configurar seu navegador para avisá-lo antes de aceitar cookies e recusar o cookie quando seu navegador alertá-lo sobre sua presença. Você também pode recusar todos os cookies, desativando-os em seu navegador. Você não precisa ter os cookies ativados para usar / navegar por muitas partes de nosso site, aplicativo e serviço, embora, se fizer isso, não será capaz de acessar todas as partes ou recursos do site, aplicativo e serviço. Alguns provedores de serviços terceirizados que contratamos (incluindo anunciantes terceirizados) também podem colocar seus próprios cookies em seu disco rígido. Observe que esta Política de Privacidade cobre apenas o nosso uso de cookies e não inclui o uso de cookies por terceiros.

11.4. Informações enviadas pelo seu dispositivo móvel. Coletamos certas informações que seu dispositivo móvel envia quando você usa nosso site, aplicativo e serviço, como um identificador de dispositivo, configurações de usuário e o sistema operacional de seu dispositivo, bem como informações sobre o uso de nosso site, aplicativo e serviço. Você entende que, ao fazer login no aplicativo em seu dispositivo móvel, algumas informações podem ser armazenadas em seu dispositivo móvel. Não somos responsáveis por qualquer acesso não autorizado por terceiros a tais informações em seu dispositivo móvel.

11.5. Informações de localização. Quando você usa nosso aplicativo, podemos coletar e armazenar informações sobre sua localização, convertendo seu endereço IP em uma localização geográfica aproximada ou acessando as coordenadas GPS do seu dispositivo móvel ou a localização do curso, se você habilitar os serviços de localização em seu dispositivo. Podemos usar informações de localização para melhorar e personalizar nosso aplicativo para você. Se você não quiser que coletemos informações de localização, você pode desativar esse recurso em seu dispositivo móvel. A moMind se resguarda no direito de gravar o IP do USUÁRIO, tipo de navegador, dispositivo e operadora de celular e posição geográfica.

11.6. Cancelamento de inscrição de publicidade. Podemos enviar-lhe periodicamente boletins informativos e e-mails gratuitamente que promovem diretamente os SERVIÇOS. Ao receber nossas comunicações promocionais, você terá a oportunidade de cancelar sua inscrição para receber esses e-mails por meio de sua conta ou seguindo as instruções de cancelamento fornecidas no e-mail que você receber. Precisamos enviar a você algumas comunicações relacionadas aos SERVIÇOS e você não poderá cancelar essas comunicações - por exemplo, comunicações relacionadas a atualizações desses TERMOS ou informações sobre faturamento. Ao aceitar esses TERMOS, você concorda em receber essas comunicações.

11.7. A moMind não divulgará publicamente, nem a terceiros não autorizados pelo USUÁRIO, as informações que possam identificá-lo, exceto para cumprimento das obrigações contratuais, ou nas situações identificadas abaixo, além de outras previstas em lei:

  1. Informações compartilhadas com nossos provedores de serviços. Podemos contratar provedores de serviços terceirizados para trabalhar conosco para administrar e fornecer os SERVIÇOS. Esses provedores de serviços terceirizados têm acesso às suas IPI apenas para a finalidade de realizar serviços em nosso nome e são expressamente obrigados a não divulgar ou usar suas IPI para qualquer outra finalidade.

  2. Informações compartilhadas com terceiros. Podemos compartilhar suas informações agregadas e não identificáveis com terceiros para realizar atividades contínuas de melhoria da qualidade ou para pesquisa e análise da indústria, perfis demográficos e outros fins semelhantes.

  3. Informações divulgadas em conexão com transações comerciais. As informações que coletamos de nossos usuários, incluindo IPI, são consideradas um ativo comercial. Assim, se formos adquiridos por um terceiro como resultado de uma transação, como uma fusão, aquisição ou venda de ativos ou se nossos ativos forem adquiridos por um terceiro no caso de fecharmos o negócio ou entrarmos em falência, alguns ou todos de nossos ativos, incluindo seu IPI, podem ser divulgados ou transferidos para um adquirente terceiro em conexão com a transação.

  4. Informações divulgadas para nossa proteção e proteção de terceiros. Podemos divulgar qualquer informação sobre você às autoridades competentes nos seguintes casos, além daqueles previstos na legislação aplicável: (i) para fazer cumprir nossos TERMOS, (ii) para responder a reclamações, processos judiciais (incluindo intimações); (iii) para proteger nossa propriedade, direitos e segurança e a propriedade, direitos e segurança de terceiros, nossos usuários ou o público em geral; (iv) para interromper qualquer atividade ilegal, antiética ou legalmente acionável.

11.8. O Aplicativo necessita das seguintes permissões do dispositivo para o seu correto funcionamento:

  1. INTERNET: receber e enviar histórico de treinos, download de material educacional, resgate de dados do perfil do usuário, resgate de definições do usuário, envio de nova senha ou alteração de senha, criar uma conta e realizar login via rede social (Facebook/Google).

  2. WRITE_EXTERNAL_STORAGE: para escrita no armazenamento do dispositivo, para armazenamento de definições do usuário;

  3. READ_EXTERNAL_STORAGE: para leitura no armazenamento do dispositivo, para leitura dos dados armazenados acima;

  4. ACCESS_COARSE_LOCATION: para leitura do sensor bluetooth;

  5. BLUETOOTH: para leitura do sensor bluetooth;

  6. BLUETOOTH_ADMIN: para leitura do sensor bluetooth;

  7. ACCESS_NETWORK_STATE: para verificar se existe conexão à internet;

  8. WAKE_LOCK: para prevenir o esmaecimento e desligamento automático da tela;

  9. MODIFY_AUDIO_SETTINGS: para modificar as configurações de áudio (aumentar e abaixar o som);

  10. READ_PHONE_STATE: para verificar se o dispositivo está em uso (chamada ativa)

  11. ACCESS_WIFI_STATE: para verificar se está possui conectividade via Wi-fi;

  12. CAMERA: para uso do sensor biométrico baseado em colorimetria;

  13. FLASHLIGHT: para uso do sensor biométrico baseado em colorimetria.

11.9 O Aplicativo não armazena em nenhuma hipótese os dados de cartões de crédito ou de débito do USUÁRIO.

11.10 Os servidores de internet que hospedam o Aplicativo podem coletar automaticamente informações não pessoais do USUÁRIO, que incluem o nome de domínio de seu provedor de acesso à internet, o endereço do protocolo de internet (IP) utilizado para conectar o computador do USUÁRIO à internet, o tipo e versão do browser do USUÁRIO, o sistema operacional e plataforma, o tempo médio gasto no Aplicativo, as páginas/funcionalidades visitadas, as informações procuradas, os horários de acesso e outras estatísticas relevantes. A moMind ou os servidores de internet poderão empregar essas informações para mensurar o uso do Aplicativo, bem como para administrá-lo e aperfeiçoá-lo. A moMind também pode utilizar cookies no dispositivo do USUÁRIO para a mesma finalidade.

11.11. Segurança de dados. As informações da sua conta são protegidas por senha para sua privacidade e segurança. A moMind protege a segurança das informações que você nos fornece por meio de procedimentos físicos, eletrônicos e administrativos. Em certas áreas do nosso Site e Aplicativo, usamos a criptografia SSL padrão da indústria para aumentar a segurança das transmissões de dados. Embora nos esforcemos para proteger suas IPI, não podemos garantir a segurança das informações que você nos transmite, por isso pedimos que você tome todas as precauções para proteger suas IPI quando estiver na Internet. Mude suas senhas com frequência, use uma combinação de letras, números e caracteres especiais e certifique-se de usar um navegador seguro.

11.12. Crianças e privacidade. Nosso site, aplicativo e serviço não têm como alvo e não se destinam a atrair pessoas menores de 18 anos. Não solicitamos intencionalmente menores de 18 anos para fornecer suas IPI ou enviar-lhes solicitações de IPI. Se soubermos que coletamos o IPI de uma pessoa com menos de 18 anos diretamente dessa pessoa, tomaremos medidas para excluir essas informações de nossos arquivos o mais rápido possível. Não obstante, podemos coletar IPI sobre pessoas menores de 18 anos que os pais ou tutores nos fornecem ao estabelecer uma conta para os registros de seus filhos.

12. DAS SANÇÕES

12.1. Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, moMind poderá, a qualquer momento, mediante envio de notificação para o endereço de e-mail fornecido, advertir, suspender ou cancelar a conta do USUÁRIO que, dentre outras condutas possíveis:

  1. descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;

  2. descumprir os seus deveres de USUÁRIO;

  3. praticar atos fraudulentos ou dolosos;

  4. fornecer qualquer informação de cadastro incorreta;

  5. comportar-se de maneira que constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou à própria plataforma.

12.2. Se a moMind encerrar o seu uso dos SERVIÇOS por ter violado estes TERMOS, você não terá direito a qualquer reembolso das taxas de assinatura pagas e não utilizadas.

12.3. Todas as decisões relativas ao encerramento de contas serão feitas a critério exclusivo da moMind. A moMind não é obrigada a notificá-lo antes de encerrar seu uso dos SERVIÇOS e não é obrigada, e pode até mesmo ser proibida, de divulgar um motivo para o encerramento de sua conta. Mesmo após a rescisão, estes TERMOS permanecerão em vigor de forma que todos os termos que, por sua natureza, possam sobreviver à rescisão, serão considerados como sobrevivendo a tal rescisão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia, limitações de responsabilidade e disposições de resolução de disputas. Além disso, você entende e reconhece que após o encerramento de sua conta, a moMind pode ser obrigada a manter cópias eletrônicas de suas informações de acordo com a legislação aplicável.

13. DOS LINKS EXTERNOS

13.1. Na tentativa de fornecer maior valor agregado aos visitantes do nosso Site, o Site pode conter links para outros sites na Internet que são propriedade e operados por terceiros (cada um deles “Site Vinculado”). Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência, como indicadores de informações que podem ser úteis para você. Não somos responsáveis pelo conteúdo, publicidade, produtos, serviços ou outros materiais disponibilizados em ou através de qualquer Site Vinculado ou pelo seu uso deles. É provável que os sites vinculados tenham seus próprios termos de uso e você é responsável por lê-los para garantir sua conformidade. A moMind não se responsabiliza, direta ou indiretamente, por qualquer perda ou dano causado ou supostamente causado em conexão com um Site Vinculado.

13.2. O Aplicativo pode conter links externos que redirecionarão o USUÁRIO para outras páginas da internet, sobre os quais a moMind não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas, a moMind se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes links, sites e serviços. Não endossamos e não somos responsáveis pelas informações e práticas de segurança ou políticas de privacidade de sites operados por terceiros que possam estar vinculados a ou a partir deste Site. Nenhum site com link para este site pode enquadrar ou incorporar o conteúdo deste site.

13.3. Como a moMind não tem controle sobre tais Aplicativos de Terceiros e sites e recursos de terceiros, você reconhece e concorda que a moMind não é responsável pela disponibilidade, qualidade, precisão, integridade, segurança, confiabilidade ou legalidade de tais sites ou recursos externos. A moMind tampouco endossa ou é responsável ​​por qualquer conteúdo, publicidade, produtos ou outros materiais presentes ou disponíveis em tais aplicativos, sites ou recursos de terceiros. Você também reconhece e concorda que a moMind não será responsável ou responsabilizada, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas ou danos causados ou supostamente causados por ou em conexão com a compra, uso, download, instalação ou confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de qualquer site, aplicativo de terceiros ou recurso. Não endossamos e não somos responsáveis ​​pelas informações e práticas de segurança ou políticas de privacidade de Aplicativos de Terceiros ou sites operados por terceiros que possam estar vinculados a ou a partir do Serviço, Site ou Aplicativo. Nenhum site com link para o Serviço pode enquadrar ou incorporar o conteúdo dos SERVIÇOS.

13.4. Poderão ser incluídos, pelo USUÁRIO, links nas páginas e nos documentos do Aplicativo, desde que não sirvam para fins comerciais ou publicitários. Esta inclusão dependerá de autorização prévia da moMind.

13.5. Não será autorizada a inclusão de páginas, pelo USUÁRIO, que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

13.6. A moMind se reserva no direito de retirar a qualquer momento um link levando ao seu próprio serviço, se a página de origem não estiver em consonância com a sua política de trabalho.

14. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

14.1. A moMind não será responsabilizada:

  1. pela veracidade e confiabilidade das informações armazenadas e compartilhadas pelo USUÁRIO, bem como pelo conteúdo nele veiculado, sendo o USUÁRIO em todo e qualquer caso o único responsável, em âmbito cível e criminal, pelo conteúdo que armazena e/ou veicula por meio do Aplicativo;

  2. erro, omissão, interrupção, exclusão, defeito, atraso na operação ou transmissão, falha na linha de comunicações, roubo ou destruição ou acesso não autorizado ou alteração de qualquer Comunicação.

  3. disponibilidade do sistema e do Aplicativo, que está sujeito a falhas e interrupções, notadamente em caso de falta de sinal de Internet / telefonia móvel; A moMind não é responsável por quaisquer problemas ou avarias técnicas de qualquer rede ou linha telefônica, sistemas informáticos online, servidores ou fornecedores, equipamento informático, software, falha de e-mail ou reprodutores devido a problemas técnicos ou congestionamento de tráfego na Internet ou em qualquer website ou combinação dos mesmos, incluindo lesões ou danos aos usuários ou ao computador de qualquer outra pessoa relacionados ou resultantes da participação ou download de materiais em conexão com o Serviço.

  4. Sob nenhuma circunstância a moMind ou qualquer de seus afiliados, anunciantes, promotores ou parceiros de distribuição será responsável por qualquer perda ou dano, incluindo ferimentos pessoais ou morte, resultante do uso do Serviço por qualquer pessoa, qualquer Conteúdo postado no Serviço ou transmitido aos usuários, ou quaisquer interações entre os usuários do serviço, seja online ou offline. O SERVIÇO É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E A moMind ISENTA-SE EXPRESSAMENTE DE QUALQUER GARANTIA DE ADEQUAÇÃO PARA UM DETERMINADO FIM. A moMind não pode garantir e não promete quaisquer resultados específicos do uso do Serviço.

  5. Além do parágrafo anterior e de outras disposições destes TERMOS, qualquer conselho geral que possa ser publicado no site, no aplicativo ou no serviço é apenas para fins informativos e não se destina a substituir ou substituir qualquer médico ou outro adendo. A moMind não assume obrigações e expressamente se isenta de toda e qualquer responsabilidade relativa a qualquer tratamento, ação ou efeito sobre qualquer pessoa após as informações gerais oferecidas ou fornecidas dentro ou por meio do Site, do Aplicativo ou do Serviço. Se você tiver preocupações específicas ou surgir uma situação em que precise de orientação médica, consulte um prestador de serviços médicos devidamente treinado e qualificado.

  6. pela recusa de pedidos realizados através de operadores de cartões de crédito, bancos ou intermediários, que seguem regras internas e próprias;

  7. pelo descuido do USUÁRIO quanto aos dados de acesso ao seu cadastro (login e senha) e consequente acesso de terceiros não autorizados às informações armazenados pelo USUÁRIO no Aplicativo;

  8. pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações que circulem na rede mundial de computadores;

  9. pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através do uso do Aplicativo.

14.2. Em caso de qualquer reclamação do USUÁRIO com relação aos serviços prestados pela moMind, a responsabilidade global da moMind com relação ao USUÁRIO nunca excederá o valor da transação financeira relacionada, independente do motivo.

14.3. Não obstante o interesse da moMind em manter o Aplicativo em funcionamento, o acesso e utilização do Aplicativo não está garantido. Poderão ocorrer interrupções de ordem técnica ou por qualquer outro motivo que a moMind entenda haver a necessidade. Caso o USUÁRIO não consiga completar uma solicitação pela qual há cobrança avulsa, nenhum serviço será considerado contratado ou realizado e, consequentemente, não haverá cobrança.

14.4. A moMind reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar ou interromper, temporariamente ou permanentemente, os SERVIÇOS (ou qualquer parte deles) com ou sem aviso prévio. Você concorda que a moMind não será responsável por você ou por terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação dos SERVIÇOS.

14.5. A moMind não garante que os SERVIÇOS são apropriados ou estão disponíveis para uso fora do Brasil. É vedado o acesso e uso dos SERVIÇOS onde isso seja proibido. Aqueles que optam por acessar e utilizar o SERVIÇOS de fora do Brasil o fazem por sua própria iniciativa, por sua conta e risco, e são responsáveis pelo cumprimento das leis aplicáveis no local onde estiverem.

14.6. Conforme legislação aplicável, em nenhum caso a moMind (ou seus funcionários, executivos, diretores ou agentes) será responsável por qualquer tipo de indenização, incluindo, sem limitação, aquelas relacionados a lucro cessante, perda de dados ou perda de boa vontade, interrupção do serviço, danos ao computador ou falha do sistema, custo de produtos ou serviços de substituição, lesão corporal ou morte, decorrentes de ou em conexão com estes TERMOS ou do uso ou incapacidade de uso o site, aplicativo, serviço ou software, seja com base em contrato, garantia, responsabilidade pelo produto, ato ilícito ou outra teoria jurídica e mesmo que a moMind tenha sido informada da possibilidade de tais danos. Na medida do permitido pela lei aplicável, não obstante qualquer disposição em contrário aqui contida, a responsabilidade da moMind para com você decorrente destes termos, ou o uso ou a incapacidade de usar o site, aplicativo, serviço ou software, será sempre limitada aos valores pagos por você à moMind para acesso e uso do Serviço.

15. DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1. O USUÁRIO poderá esclarecer dúvidas, pedir informações ou registrar reclamações através do canal de atendimento da moMind através do e-mail: contato@appmomind.com. Você nos concede uma licença não exclusiva, mundial, perpétua, irrevogável, gratuita, livre de royalties, sublicenciável e transferível sob todos e quaisquer direitos de propriedade intelectual que você possui ou controla para usar, copiar, modificar, criar trabalhos derivados com base sobre e de outra forma explorar o seu feedback para qualquer finalidade.

15.2. Até o limite permitido por lei, o Aplicativo é disponibilizado tal como se encontra, cabendo ao USUÁRIO utilizá-lo ou não, sem garantias não previstas nestes TERMOS de qualquer tipo, sejam explícitas ou implícitas, inclusive de atendimento às expectativas do USUÁRIO com relação aos serviços prestados. A moMind não fornecerá atendimento ao USUÁRIO acerca do uso de dispositivos que excedam as funcionalidades do Aplicativo, bem como em casos de danos causados por vírus, worms, cavalos de troia, hackers, crackers ou qualquer contaminação semelhante ou programa destrutivo que interfira no uso regular do Aplicativo pelo USUÁRIO.

15.3. A moMind se reserva no direito de fazer quaisquer alterações no Aplicativo que julgue necessárias, para remover, modificar, editar ou limitar o alcance e funcionalidade deste, de modo a aprimorar a qualidade e desempenho do mesmo. O trabalho de manutenção pode limitar e/ou interromper parcialmente a utilização do Aplicativo, e em determinadas circunstâncias, inclusive perda de dados. A moMind, portanto, não garante a disponibilidade do serviço, a ausência de inconveniências técnicas, nem eventual perda de dados.

15.4. Todas as comunicações que consistam em avisos e mensagens push no Aplicativo ou enviados durante o curso do serviço que tenham como objetivo informar os USUÁRIOs sobre determinadas questões ou realizar orientações, serão consideradas como tendo sido validamente recebidas e atendidas pelo USUÁRIO.

15.5. Se você estiver insatisfeito com os SERVIÇOS (incluindo, sem limitação, estes TERMOS), seu único e exclusivo recurso é deixar de usar os SERVIÇOS.

15.6. Indenização por você. Você concorda em defender, indenizar e manter a moMind, suas subsidiárias, afiliadas, executivos, agentes e outros parceiros e funcionários, isentos de qualquer perda, responsabilidade, reclamação ou demanda, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios razoáveis, feitos por qualquer terceiro devido ou decorrente de seu uso do Serviço em violação destes TERMOS e / ou decorrente de uma violação destes TERMOS e / ou qualquer violação de suas representações e garantias estabelecidas acima.

15.7. Renúncia e autonomia das disposições. A falha da moMind em fazer valer qualquer direito ou disposição destes TERMOS não constituirá uma renúncia à aplicação futura desse direito ou disposição. A renúncia a qualquer direito ou disposição terá efeito apenas se por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado da moMind. Exceto quando expressamente estabelecido nestes TERMOS, o exercício por qualquer parte de qualquer uma de suas faculdades previstas nestes TERMOS será sem prejuízo de seus outros remédios sob estes TERMOS ou de outra forma. Se por qualquer razão um tribunal de jurisdição competente ou um árbitro considerar qualquer disposição destes TERMOS inválida ou inexequível, essa disposição será aplicada na extensão máxima permitida e as outras disposições destes TERMOS permanecerão em pleno vigor e efeito.

15.8. Totalidade das avenças. Estes TERMOS constituem o entendimento e acordo completo e exclusivo entre a moMind e você em relação aos SERVIÇOS, e estes TERMOS substituem todos e quaisquer entendimentos ou acordos orais ou escritos anteriores entre a moMind e você.

15.9. Cessão. Você não pode ceder ou transferir estes TERMOS, por força da lei ou de outra forma, sem o consentimento prévio por escrito da moMind. Qualquer tentativa de você atribuir ou transferir estes TERMOS, sem tal consentimento, será nula e sem efeito. A moMind pode ceder ou transferir estes TERMOS, a seu exclusivo critério, sem restrição. Estes TERMOS vincularão e reverterão em benefício das partes, seus sucessores e cessionários.

15.10. Notificações. Quaisquer notificações ou outras comunicações permitidas ou exigidas de acordo com este instrumento, incluindo aquelas relacionadas a modificações a estes TERMOS, serão por escrito e fornecidas pela moMind (i) via e-mail (em cada caso para o endereço que você forneceu); ou (ii) postando no site ou no aplicativo ou através do serviço. Para notificações feitas por e-mail, a data de recebimento será considerada a data em que tal notificação for transmitida.

15.11. Por favor, relate qualquer violação destes TERMOS para contato@appmomind.com.

15.12. Todas as questões envolvendo a moMind, o Aplicativo e o USUÁRIO serão regidas pelas leis da República Federativa do Brasil, sendo eleito o Foro da Comarca de Belo Horizonte/MG como o único competente para dirimir quaisquer litígios e/ou demandas que venham a envolver as Partes em relação aos serviços prestados.

LI E ESTOU DE ACORDO COM ESTES TERMOS E TODAS AS DISPOSIÇÕES NELE CONTIDAS.